Foi aprovado pelo senado nesta terça-feira (25/05/2021) um projeto de lei que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara. Para o autor do projeto, senador Irajá , a regra vem tratar os desiguais de forma diferente.
A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa, e que garanta uma remuneração ao jovem e, uma experiência de trabalho. Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante. Mas o relator, Veneziano Vital do Rêgo incluiu no projeto as pessoas que não estão nem trabalhando, nem estudando, a chamada «geração nem-nem». Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também na Câmara.
Fonte: Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego (ebc.com.br)
