Elaboração e revisão de todos os contratos e instrumentos celebrados, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato firmado e das cláusulas pactuadas.
Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), auditoria interna, apoio e compliance nas relações de RH, solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações.
Buscamos manter nossos clientes sempre atualizados sobre mudanças nas leis e atentos a jurisprudência que possa vir a afetar as relações de trabalho.
Compreende a propositura e defesa dos interesses do cliente em ações cíveis, de indenização, de cobrança, recuperação de ativos, revisional de contrato, entre outras.
Assessoria completa, incluindo consultas de legislação tributária; análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável. Defesa ou propositura de ações tributárias. Acompanhamento dos processos administrativos fiscais.
Prestamos assessoria na interpretação e aplicação das normas tributárias em todas as esferas da administração pública e adotamos uma postura proativa que ajuda as empresas a se anteciparem e reduzirem sua exposição a riscos.
Condução de processos administrativos e judiciais em face de autuações sobre descumprimento de regimes aduaneiros e classificação fiscal de mercadorias.
Assessoria no âmbito contencioso administrativo (Exigências fiscais, PECA, revisão e valoração aduaneira) no âmbito da RFB e autoridades anuentes (Inmetro, MAPA, Anvisa).
Análise da compatibilidade com as regras da OMC. Elaboração de acordos e negociações internacionais. Atuação em defesa comercial, antidumping e subsídios. Assessoria na obtenção de regimes aduaneiros (importação e exportação) e de Ex-Tarifário.
Assistência jurídica em licitação e em qualquer tipo de concorrência pública, assim como em contratos administrativos.
Além disso, temos ainda ampla atuação em processos judiciais envolvendo questões de direito administrativo e representação do cliente perante as repartições públicas (Município, Estado e União), agências e órgãos reguladores (CAMEX, CADE, ANEL, ANS, ANVISA, IPEM, INMETRO, MAPA, ANTAQ, ANTT, ANAC e etc).
Assessoria em assuntos regulatórios, do setor life sciences e saúde, especialmente no tocante à conformidade de clientes e produtos em relação às normas do Ministério da Saúde, ANS, Anvisa e MAPA.
Consultoria ilimitada sobre a legislação, reestruturação de empresas e contencioso societário. Nossa equipe apoia e conduz projetos de reorganização societária e a elaboração de documentos societários variados (atas, alterações sociais, estatuto, contratos sociais, compra e venda, acordo de acionistas e memorando).
Auxílio e orientação na elaboração de contratos submetidos às normas do Código de Defesa do Consumidor, atuando em processos judiciais e administrativos sobre questões de direito do consumidor, inclusive em ações coletivas.
Para atender seus clientes em ações judiciais relativas a direito do consumidor, o nosso escritório possui um departamento especializado no gerenciamento e atuação em contencioso de escala.
Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis. Gestão de carteira de imóveis. Assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis e registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis, bem como a propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão.
A convergência da regulamentação global, a concorrência, e o relacionamento com autoridades públicas trazem cada vez mais exigências regulatórias para as empresas que precisam estar atentas para as regras de boa governança corporativa e cumprir com as exigências que decorrem das leis e regulações nos mais diversos setores (ex: Lei Anticorrupção, Marcos civil da internet, Lei Geral de Proteção de Dados LGPD e etc) .
Isso exige constante revisão, aconselhamento jurídico e programas de compliance para que a empresa para não incorra nas sanções ou risco de danos à reputação.
Atuamos em processos judiciais e administrativos elaborando peças processuais e negociando termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e o Ministério Público.
Acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais em que se apura crimes contra a ordem tributária ou crimes contra a ordem financeira.
Atuação com enfoque na legislação vigente para de prevenir condutas criminosas no âmbito empresarial e nas relações com a Administração Pública.
Assessoria consultiva em matéria penal com atenção às exigências legais em matéria (ambiental, tributária, aduaneira, consumerista, comercial, trabalhista, entre outras) de modo preventivo evitando desdobramentos penais que e venham afetar os negócios.
Planejar e estruturar o patrimônio durante a sua construção e contribuir para gestão de maneira legal e otimizada do ponto de vista fiscal.
Nosso trabalho envolve aspectos relacionados a reorganizações societárias, elaboração de acordos de acionistas e protocolos familiares, tributação de renda e herança, constituição de empresas e regularização de ativos.
Pareceres e consultas jurídicas no âmbito de atuação do escritório.
Emissão de pareceres e consultas jurídicas em casos que o consulente necessita de um posicionamento agudo sobre determinado caso concreto, tratamento tributários, regimes especiais, classificação fiscal, convênios, benefícios fiscais e etc.
