Estamos disponibilizando cartilha técnica abordando as recentes alterações normativas que impactam diretamente a gestão de saúde e segurança no trabalho.
A nova redação da NR-1, introduzida pela Portaria MTE nº 1.419/2024, incorpora expressamente os riscos psicossociais ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), exigindo das empresas medidas concretas voltadas à preservação da saúde mental no ambiente laboral.
Em complemento, a Lei nº 14.831/2024 institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, conferido às organizações que adotarem práticas voluntárias de promoção do bem-estar psíquico, com potencial reflexo na reputação institucional, retenção de talentos e valorização da marca.
A cartilha sistematiza os principais dispositivos legais, detalha os deveres empresariais e propõe diretrizes para adequação normativa e certificação.
A nossa equipe trabalhista permanece à disposição para auxiliar as empresas que desejarem maiores informações sobre o assunto.
