AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O CONTRATO DE TRABALHO E O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Leia mais » 17 de abril de 2024
COBRANÇA DE PIS E COFINS SOBRE LOCAÇÃO DE MÓVEIS OU IMÓVEIS É CONSTITUCIONAL Leia mais » 15 de abril de 2024
COBRANÇA DE PIS E COFINS SOBRE LOCAÇÃO DE MÓVEIS OU IMÓVEIS É CONSTITUCIONAL Leia mais » 15 de abril de 2024
RECEITA FEDERAL PUBLICA SOLUCAO DE CONSULTA EXCLUINDO AS GORJETAS DA BASE DE CALCULO DO IRPJ, CSLL, PIS E COFINS NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO Leia mais » 15 de abril de 2024
PUBLICADO O 3º RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO GRUPO DE INTELIGÊNCIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (GI-CEX) Leia mais » 9 de abril de 2024
REGULATÓRIO – Anvisa publicou a IN nº 290/2024 , que estabelece o procedimento OTIMIZADO para fins de análise e decisão de petições de registro de dispositivos médicos Leia mais » 9 de abril de 2024
ANTE A MUDANÇA DAS REGRAS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO E OU CUSTEIO ( BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS) CONFORME A NOVA LEI 14.789/23, FOI PUBLICADA A IN 2184/24 QUE POSSIBILITA A AUTRORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA PARA AQUELAS EMPRESAS QUE EXCLUÍRAM OS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS FEDERAIS ( IRPJ E CSLL) EM DESACORDO COM AO ART. 30 DA LEI 12973/2014 Leia mais » 3 de abril de 2024
CONTRIBUINTE TEM ATÉ O DIA 1º DE ABRIL PARA ADERIR AO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS Leia mais » 26 de março de 2024
ANVISA AMPLIA PARA QUATRO ANOS PRAZO DE VALIDADE DO CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO Leia mais » 25 de março de 2024
SOCIEDADES DE MÉDICOS NÃO TÊM NATUREZA DE SOCIEDADE EMPRESARIAL, DECIDE STJ Leia mais » 25 de março de 2024
