RECEITA FEDERAL PUBLICA INFORMAÇÕES COM PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS DO PERSE Leia mais » 18 de novembro de 2024
STJ DECIDE QUE FISCO PODE ARBITRAR BASE DE CÁLCULO DO ITCMD PELO VALOR DE MERCADO Leia mais » 13 de novembro de 2024
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES QUE FORAM OBJETO DAS DELIBERAÇÕES DA 220ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO (GECEX). GOVERNO ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA REMÉDIOS USADOS NO TRATAMENTO DE CÂNCER E VÁRIOS INSUMOS Leia mais » 12 de novembro de 2024
COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS DEVE RESPEITAR REPARTIÇÃO, DECIDE STF Leia mais » 11 de novembro de 2024
RECEITA FEDERAL PUBLICA MANUAL PARA ORIENTAR CONTRIBUINTES SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JCP) Leia mais » 11 de novembro de 2024
RECEITA FEDERAL INSTITUI ATRAVÉS DA PORTARIA SUANE 16/2024 A REFRAD (REDE DE COMBATE A FRAUDES ADUANEIRAS) Leia mais » 30 de outubro de 2024